A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (25/02) um projeto inovador que promete revolucionar o carnaval de rua na capital fluminense. O Projeto de Lei 1.352/23, batizado como Programa de Incentivo aos Blocos de Carnaval de Rua, foi proposto pela deputada Verônica Lima (PT) e pelo ex-deputado Dr. Serginho, com o objetivo principal de fortalecer e valorizar essa manifestação cultural tão tradicional no estado.
O novo programa estabelece um mecanismo anual para distribuição de recursos públicos destinados exclusivamente aos blocos carnavalescos. Através da Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa, será publicado anualmente um edital detalhado no Diário Oficial fluminense, abrindo oportunidades para que os grupos organizadores possam pleitear verbas governamentais.
Segundo a proposta aprovada, os recursos poderão ser utilizados pelos blocos em diversas necessidades operacionais: desde infraestrutura básica até contratação pessoal especializado, produção musical profissional e outros custos essenciais para garantir a qualidade e segurança dos eventos. A medida visa especialmente apoiar os grupos menores que muitas vezes enfrentam dificuldades financeiras para manter suas atividades.
Para participar da seleção pública, cada bloco deverá apresentar informações detalhadas sobre sua organização: nome oficial do grupo, responsáveis legais pelos eventos programados durante o período momesco; locais exatos onde ocorrerão as concentrações; trajetos planejados; número previsto apresentações artísticas; datas horários específicos estimativas público participante além quaisquer demandas especiais ou particularidades relevantes.
O projeto estabelece ainda regras específicas para casos especiais: quando houver utilização equipamentos sonoros profissionais trios elétricos estruturas decorativas alegorias ou qualquer outro elemento com altura superior três metros será obrigatória obtenção autorização especial junto órgãos competentes garantindo assim total conformidade normas segurança prevenção acidentes durante festividades.
